Decreto nº 5.614, de 13/12/05

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

OAB pretende colaborar com reforma política

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

ICMS provoca nova alta da gasolina

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor.

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor. Importe exagerado.

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estende o pagamento do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista